Portaria PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 699, de 28 de setembro de 2026
| Órgão | Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
|---|---|
| Hierarquia no DOU | Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
| Tipo de ato | Outro ato |
| Estado | Tocantins |
| Edição | 186 |
Trecho da publicação oficial
Portaria PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 699, de 28 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o…
Diário Oficial da União — ler o ato completo
Reproduzimos apenas o resumo publicado pelo próprio Diário Oficial, para você identificar o ato. O texto integral, com todos os anexos, está no link acima.
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publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2026
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