PORTARIA MPS Nº 1.302, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
| Órgão | Ministério da Previdência Social |
|---|---|
| Hierarquia no DOU | Ministério da Previdência Social/Gabinete do Ministro |
| Tipo de ato | Outro ato |
| Edição | 165 |
Trecho da publicação oficial
PORTARIA MPS Nº 1.302, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o…
Diário Oficial da União — ler o ato completo
Reproduzimos apenas o resumo publicado pelo próprio Diário Oficial, para você identificar o ato. O texto integral, com todos os anexos, está no link acima.
Este ato faz parte de um concurso acompanhado aqui
publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2026
Outros atos do mesmo concurso
Esta página resolveu o que você procurava?