Portaria CREF16/RN nº 45, de 14 de setembro de 2026
| Órgão | Conselho Regional de Educação Física 16ª Região |
|---|---|
| Hierarquia no DOU | Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO |
| Tipo de ato | Outro ato |
| Estado | Rio Grande do Norte |
| Edição | 182 |
Trecho da publicação oficial
Portaria CREF16/RN nº 45, de 14 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, especialmente pelo art. 68, inciso XI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, que estabelece a prévia aprovação…
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publicado no Diário Oficial da União em 25/09/2026
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